Pai é o biológico ou de criação?

Justiça ordena Padrasto a pagar pensão para enteada.

A Decisão foi da Justiça de Santa Catarina, e ordenou que o Padrasto, um engenheiro civil de 54 anos, a pagar pensão para a enteada de 16 anos.  Eles conviveram dez anos juntos. A garota é fruto do primeiro relacionamento da mãe.

Na decisão, a juíza Adriana Mendes Bertoncini, da 1.ª Vara de Família de São José, baseou-se no argumento de “paternidade socioafetiva”, pois o engenheiro era o responsável por arcar com a escola da adolescente.

Essa decisão reacendeu um assunto polêmico sobre: Pai é quem cria? Deve permanecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica?

Nesses casos quando um homem vive uma situação que permanece muito tempo com a criança, fazendo parte do dia a dia dela e inclusive até pagando escola ou ajudando em seu sustento, cria-se um vinculo afetivo entre eles. E segundo a justiça esse vinculo permanece sobre o biológico.

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